Direito Contratual

O direito contratual é um dos pilares do ordenamento jurídico, sustentando relações de troca e colaboração em inúmeras áreas da sociedade. No contexto brasileiro, o Código Civil estabelece os princípios que regem a formação, validade e extinção dos contratos, como autonomia da vontade, boa-fé objetiva e função social. Contratos tradicionais, em formato físico ou verbal, ainda ocupam espaço relevante, mas a era digital transformou radicalmente a maneira como acordos são celebrados e interpretados